I - Direito Administrativo - Consultoria, assessoria e planejamento para participação em procedimentos licitatórios, com apresentação de medidas administrativas e judiciais cabíveis, negociação e elaboração de contratos administrativos; Avaliação de risco legal em contratos administrativos. Análise legal de garantias em projetos governamentais. Defesa legal em processos administrativos. Defesa em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo. Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais.
II - Direito do Trabalho - Consultoria, elaboração e revisão de contratos de trabalho. Assessoramento da rescisão de contratos de trabalho. Defesas administrativas. Atuação no contencioso judicial trabalhista, seja em defesas e recursos, sustentação oral, na propositura de ação rescisória etc. Orientação na forma de interpretação e aplicação da Legislação Trabalhista. Atendimento de consultas e elaboração de pareceres e opiniões legais. Treinamento de gestores de empresas e prepostos.
III - Direito Civil - Atuação consultiva e contenciosa (judicial ou arbitral) em questões relacionadas com o Direito Civil. Atuação em litígios decorrentes de relações contratuais em geral. Atendimento de consultas, opiniões legais e pareceres.
IV - Direito do Consumidor - Assessoria em Campanhas Publicitárias. Acompanhamento de Defesas de Processos perante Juizados Especiais, do Consumidor, Procon’s, SPC e SERASA. Planejamento e Supervisão dos Aspectos Legais de Recalls e Marketing. Análise de Contratos. Atendimento de consultas e emissão de pareceres e opiniões legais.
V - Direito Societário - Assessoria nas negociações empresariais relacionadas com aspectos societários. Orientação na constituição e reorganização de sociedades, em operações societárias de cisão, incorporação, fusão e aquisição, bem como em associações entre empresas (joint ventures, consórcios etc.). Condução de auditorias legais para apuração de passivos contingentes. Levantamento de processos relevantes ou objeto de tentativa de acordo. Avaliação da qualidade técnica do acompanhamento de processos judiciais e administrativos das empresas. Assessoramento na avaliação e diminuição de riscos legais relacionados a investimentos e negociações.
VI - Direito Ambiental - Consultoria jurídica preventiva a empresas com o objetivo de prepará-las para o cumprimento de exigências dos normativos ambientais e de assessorá-las na obtenção de licenças junto a órgãos ambientais competentes, bem como em processos de auditoria ambiental, certificação, estudo de impactos ambientais e elaboração de relatórios; Defesa administrativa e judicial das empresas em hipóteses de autuação ambiental, aplicação de multas abusivas, assessoramento na negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos ambientais e o Ministério Público, bem como a defesa dos interesses das empresas em ações civis públicas e outras de caráter ambiental.
VII - Propriedade Intelectual - Assessoramento consultivo nos procedimentos administrativos de registro de marcas, patentes e softwares. Defesa administrativa, arbitral e judicial de empresas detentoras (ou requerentes) de direitos de propriedade intelectual, de registros, bem como de direitos autorais, em face da ameaças de terceiros. Consultoria na elaboração de contratos de licenciamento, transferência de tecnologia, assistência técnica e outros relacionados com o tema. Assessoramento no aspecto jurídico de negócios de internet, e-commerce e franchising. Assessoramento no registro de contratos de transferência de tecnologia, marcas, patentes e desenhos industriais junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
VIII - Direito Falimentar e Recuperação de Empresas - Assessoramento de empresas na recuperação de seus negócios, representando-as em juízo ou extrajudicialmente, em processos de falência e em procedimentos de Recuperação Judicial ou Extrajudicial, desde a elaboração do seu pedido, elaboração de “due dilligences”, negociação com credores, até a preparação do Plano de Recuperação, com a sua aprovação e implementação. Defesa dos interesses de credores de empresas em processo de falência ou Recuperação Judicial ou Extrajudicial.
IX - Direito Imobiliário - Assessoria jurídica a empresas ligadas ao setor imobiliário, tais como construtoras, incorporadoras, imobiliárias, pessoas investidoras. Orientação em questões contratuais, registrais, de verificação de documentos, locatícias, possessórias. Atuação em casos contenciosos relacionados com o tema.
X - Planejamento Sucessório - Assessoramento em questões ligadas ao planejamento à conservação do patrimônio familiar, bem como à sua transmissão às futuras gerações. Estruturação de planejamento sucessório, com análise de seus eventuais riscos e impactos fiscais/tributários. Orientação na constituição de holdings familiares, com vistas à melhor organização e otimização da atividade empresarial. Elaboração e análise de testamentos, atuação contenciosa em inventários e partilha de bens.
XI - Contratos - Assessoria jurídica na elaboração e revisão de contratos civis e comerciais inerentes à atividade empresarial. Elaboração de protocolos de intenções e memorandos de entendimento. Elaboração de pareceres e opiniões legais relativas à análise de risco de contratos e demais operações empresariais. Consultoria jurídica relativa a investimento e financiamento estrangeiro, transferência ou cessão de tecnologia, operações estruturadas etc. Negociação de pendências comerciais, dentre outras atividades correlatas.
XII – Cobrança – Assessoramento mediante moderna metodologia negocial. Analisa-se o histórico de cada ativo e crédito a recuperar de forma a, tanto na fase extrajudicial como na fase judicial, propiciar às partes devedoras e credoras diversas oportunidades de negociações da dívida, findando com grandes possibilidades de acordos para os pagamentos dos débitos. Busca-se cobrar e recuperar além do principal de seus créditos, eventuais despesas cartorárias e de correspondências, assim como juros e correções previstas em Lei. Havendo resistência ao pagamento consensual por parte dos devedores poderão ser protestados os títulos, se ainda possível legalmente e, visando salvaguardar os direitos patrimoniais da empresa, ações judiciais apropriadas a cada título serão ajuizadas.
XIII - Auditoria Legal e “Due Diligence” - Coordenação e execução de auditorias legais visando a verificação e o apontamento de passivos contingentes, inclusive, se necessário, avaliando a performance da condução jurídica de casos específicos ou em geral de uma empresa, analisando a qualidade técnica/jurídica do acompanhamento de processos judiciais e administrativos ativos e/ou encerrados.
O Escrítório também atua em parcerias com escritórios do Sul, Norte e Nordeste com o intuito de expansão e colocação estratégica para atuação do escritório na defesa de seus clientes.
